10/10/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 03:05

Juntada de Certidão
05/10/2023 03:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741964-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA SOUZA DE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166781459.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 169341647.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
31/08/2023 17:15

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:07

Recebidos os autos
31/08/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741964-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA SOUZA DE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos e valores depositados pelo réu sob o id. 167619053.

O silêncio será interpretado como anuência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
07/08/2023 19:02

Recebidos os autos
07/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741964-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIA SOUZA DE MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 8.174,12, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
21/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:14

Recebidos os autos
21/07/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2023 10:59

Recebidos os autos
10/07/2023 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 03:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
08/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:52

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:00

Expedição de Ofício.
06/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 09:58

Recebidos os autos
02/03/2023 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:29

Recebidos os autos
20/01/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2022 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2022 08:32

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de SILVIA SOUZA DE MIRANDA RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:34

Publicado Sentença em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:33

Recebidos os autos
09/11/2022 15:33

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2022 20:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 21:36

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:16

Recebidos os autos
09/08/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2022 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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