STJ - 0738805-16.2017.8.07.0001

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118222/2024

16/12/2024 16:44

Protocolizada Petição 1118222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 805459/2024 - AgInt

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805459 - AgInt no REsp 2147308 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A- SPE 103 EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00805459/2024 - AgInt no REsp 2147308/DF

02/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000937-2024-AJC-2T)

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805459/2024 - AgInt no REsp 2147308/DF

30/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961519/2024

29/10/2024 18:46

Protocolizada Petição 961519/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

17/09/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814604/2024

17/09/2024 14:50

Protocolizada Petição 814604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 805459/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805459/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 805459/2024

13/09/2024 16:57

Protocolizada Petição 805459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725439/2024

24/08/2024 20:16

Protocolizada Petição 725439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2024

23/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

20/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705931/2024

20/08/2024 17:08

Protocolizada Petição 705931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

06/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS