15/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:00

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:24

Recebidos os autos
17/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 03:10

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734927-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLON TOMAZETTE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
08/03/2024 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 17:46

Recebidos os autos
29/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de MARLON TOMAZETTE em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 20:51

Recebidos os autos
13/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:26

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:38

Recebidos os autos
03/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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