TJDFT - 0708427-83.2022.8.07.0007
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 19:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/09/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:21
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:21
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA em 05/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:29
Publicado Sentença em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708427-83.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILSON CARLOS SILVA EXECUTADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento em fase de cumprimento da sentença de ID 173549263, a qual condenou EXECUTADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ao pagamento de R$ 11.357,50 referente à restituição das quantias descontadas.
Em consulta ao sistema SISBAJUD houve o primeiro bloqueio de valores (id. 184032264), sendo penhorado a quantia remanescente (id. 204549104), perfazendo-se o cumprimento da obrigação de pagar.
Certidão id. 207931441 pelo decurso de prazo para a impugnação à penhora.
Houve o cumprimento da obrigação de fazer (id. 195818572).
Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará/ofício para transferência do valor penhorado (id. 204549104) depositado para a conta bancária a ser indicada pelo exequente no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE).
Publique-se.
Intimem-se.
Registre-se.
Após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto -
20/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:14
Recebidos os autos
-
20/08/2024 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 04:35
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
18/08/2024 20:44
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (EXECUTADO) em 15/08/2024.
-
18/08/2024 01:14
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 15/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:09
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:09
Indeferido o pedido de WILSON CARLOS SILVA - CPF: *38.***.*45-20 (EXEQUENTE)
-
18/07/2024 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
18/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:20
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708427-83.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILSON CARLOS SILVA EXECUTADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO A parte requerente requer a inclusão no débito exequendo das parcelas anteriores ao contrato de refinanciamento firmado com a requerida.
Todavia, esclareço ao requerente que a execução se faz em conformação com a coisa julgada e os pedidos apresentados pelo autor na peça inicial.
Assim, os valores que o requerente pagou ao Banco Paraná, anteriores ao refinanciamento, não podem ser incluídos nos respectivos cálculos.
Nesse ponto, a sentença em execução (id. 142966835) foi clara ao consignar que “(...) a parte ré deve restituir os valores descontados indevidamente no contracheque do autor desde a formalização do contrato de refinanciamento, para fins de obstar enriquecimento sem causa da requerida (...)” (destaquei).
Dessa forma, acolho como corretos os cálculos apontados pela Contadoria em id. 198424715.
Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor, relativamente aos valores bloqueados e não impugnados de id. 188853964.
Após, promova-se nova tentativa de penhora do valor remanescente do débito (R$ 23,48), por meio do sistema Sisbajud. documento assinado eletronicamente -
26/06/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 20:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2024 18:49
Recebidos os autos
-
25/06/2024 18:49
Outras decisões
-
22/06/2024 04:09
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 21/06/2024 23:59.
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14/06/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
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13/06/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:55
Publicado Certidão em 06/06/2024.
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06/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 20:18
Recebidos os autos
-
28/05/2024 20:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
28/05/2024 19:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:49
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
22/05/2024 09:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/05/2024 19:31
Recebidos os autos
-
21/05/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
07/05/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:20
Publicado Despacho em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 19:21
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
10/04/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:47
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708427-83.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WILSON CARLOS SILVA REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Intime-se a parte autora para que instrua o feito com documentos que comprovem todos os descontos indevidos, em favor do Banco Paraná, desde a formalização do contrato de refinanciamento, observando-se os respectivos valores deverão constar em planilha.
Deverá o requerente, também, informar se a parte ré cumpriu a obrigação de fazer, fixada no item "a" da sentença de ID 142966835.
Prazo: 05 (cinco) dias. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito -
26/03/2024 21:13
Recebidos os autos
-
26/03/2024 21:13
Outras decisões
-
22/03/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
18/03/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 09:07
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA - CPF: *38.***.*45-20 (REQUERENTE) em 15/03/2024.
-
16/03/2024 04:10
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA em 15/03/2024 23:59.
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08/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708427-83.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WILSON CARLOS SILVA REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme documento anexo, procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, desbloqueando-se o saldo remanescente.
De ordem, intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante referido.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 16:54:57.
CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral -
05/03/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 19:27
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (REQUERIDO) em 22/02/2024.
-
23/02/2024 03:36
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 22/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 10:50
Recebidos os autos
-
08/01/2024 10:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
05/01/2024 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:36
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (REQUERIDO) em 15/12/2023.
-
16/12/2023 04:01
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 15/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/11/2023 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2023 03:37
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 08/11/2023 23:59.
-
02/10/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 16:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/09/2023 15:51
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:51
Deferido o pedido de WILSON CARLOS SILVA - CPF: *38.***.*45-20 (REQUERENTE).
-
27/09/2023 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/09/2023 11:32
Processo Desarquivado
-
27/09/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:27
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (REQUERIDO) em 03/04/2023.
-
04/04/2023 01:56
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 03/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:27
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA em 23/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:21
Publicado Certidão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:21
Recebidos os autos
-
03/02/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/02/2023 22:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/12/2022 18:04
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
15/12/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 09:53
Recebidos os autos
-
13/12/2022 09:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/12/2022 03:18
Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 03:18
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
01/12/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 11:59
Publicado Sentença em 22/11/2022.
-
23/11/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
18/11/2022 14:18
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:18
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2022 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
10/11/2022 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/11/2022 15:57
Recebidos os autos
-
17/10/2022 09:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
17/10/2022 09:10
Recebidos os autos
-
17/10/2022 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
17/10/2022 06:33
Recebidos os autos
-
17/10/2022 06:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
27/09/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 10:50
Recebidos os autos
-
22/09/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 18:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
-
16/08/2022 18:06
Recebidos os autos do CEJUSC
-
16/08/2022 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
16/08/2022 18:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/08/2022 16:23
Juntada de Petição de réplica
-
15/08/2022 14:00
Recebidos os autos
-
15/08/2022 14:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/08/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 16:01
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2022 22:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/06/2022 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2022 00:22
Decorrido prazo de WILSON CARLOS SILVA em 17/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:20
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
09/06/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
05/06/2022 22:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/05/2022 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 12:35
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/05/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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