28/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2025 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:13

Recebidos os autos
28/01/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:01

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707086-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIOGO BARROS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 22:44:43.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/09/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:18

Recebidos os autos
04/09/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos
25/06/2024 15:52

Outras decisões
23/06/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:28

Recebidos os autos
14/06/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:54

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 09:07

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DIOGO BARROS CAVALCANTE em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:36

Recebidos os autos
03/05/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de DIOGO BARROS CAVALCANTE em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707086-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO BARROS CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos, de id 188776692 e ss.

Prazo:15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:51:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/03/2024 17:44

Recebidos os autos
08/03/2024 17:44

Outras decisões
05/03/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:38

Recebidos os autos
29/01/2024 20:38

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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