04/04/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774498-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:53:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 18:46

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2025 07:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 21:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2025 15:45

Recebidos os autos
14/02/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:19

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:17

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774498-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de outubro de 2024 23:45:51.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
10/10/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:17

Recebidos os autos
03/10/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 16:43

Recebidos os autos
27/09/2024 16:43

Outras decisões
27/09/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774498-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2024 22:14:10.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
17/09/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:53

Recebidos os autos
16/09/2024 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:30

Expedição de Ofício.
20/08/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:00

Recebidos os autos
16/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:55

Recebidos os autos
18/04/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:01

Recebidos os autos
18/12/2023 20:01

Outras decisões
18/12/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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