11/04/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:10

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELI em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDA em 03/04/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de WHITAKER HUDSON PYLES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

I – Ao Juiz incumbe averiguar a alegação de pobreza, deferindo ou não a gratuidade de justiça, quando constatar incongruência entre a alegação de insuficiência e a situação econômica demonstrada pelos documentos que instruem o processo, art. 99, §§2º e 3º, do CPC.

II – As provas juntadas em sede de agravo de instrumento permitem concluir que o agravante-autor não possui condição econômica para arcar com as despesas processuais; portanto comprovada a insuficiência de recursos exigida pelo art. 5º, inc.

LXXIV, da CF e art. 98, caput, do CPC.

Decisão reformada.

III – Agravo de instrumento provido.
05/03/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:00

Conhecido o recurso de WHITAKER HUDSON PYLES - CPF: *83.***.*68-87 (AGRAVANTE) e provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 17:34

Recebidos os autos
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELI em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 07:00

Recebidos os autos
25/11/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/11/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 08:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2023 02:16

Decorrido prazo de WHITAKER HUDSON PYLES em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 17:40

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:38

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:35

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/10/2023 16:36

Recebidos os autos
18/10/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/10/2023 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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