15/05/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:39

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de LETICIA PASTOR GOMEZ MARTINEZ em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706184-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: LETICIA PASTOR GOMEZ MARTINEZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 178422531 e ID 178422536), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 189533542 e ID 190793846), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 190793846, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.574,23 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250142161 (ID 189533542), em favor de LETICIA PASTOR GOMEZ MARTINEZ Banco de Brasília - BRB Agência: 262 Conta Corrente: 262000103-4 CPF: *09.***.*73-40 e 2 - R$ 1.439,02 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250142161 (ID 189533542), em favor de FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Banco do Brasil Agência: 1230-0 Conta Corrente: 208799-5 CPF: *01.***.*22-93.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:26

Recebidos os autos
22/03/2024 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706184-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LETICIA PASTOR GOMEZ MARTINEZ, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:34:42.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
11/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
22/11/2023 06:36

Arquivado Provisoramente
22/11/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:31

Expedição de Ofício.
20/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
14/11/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:38

Recebidos os autos
24/10/2023 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:54

Recebidos os autos
26/06/2023 10:54

Deferido o pedido de LETICIA PASTOR GOMEZ MARTINEZ - CPF: *09.***.*73-40 (REQUERENTE).
22/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 14:45

Recebidos os autos
30/05/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705364-17.2022.8.07.0018

Daniel Lima das Virgens Ferreira

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Lima das Virgens Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0739670-32.2023.8.07.0000

Zp Conservacao e Limpeza LTDA

Francisco Geraldo Trajano

Advogado: Pedro Anisio de Camargo Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0703396-32.2020.8.07.0014

Everton Luis Borges Cardoso

Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfed...

Advogado: Telma Silva Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0707749-18.2024.8.07.0001

Alessandra Gomes Pimentel

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Suzidarly de Araujo Galvao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0707749-18.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Alessandra Gomes Pimentel

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 13:34

Exibir Processo