09/05/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:47

Transitado em Julgado em 09/05/2024
23/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701359-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO JOSE DA COSTA NETO REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora solicitou a certificação do trânsito em julgado.

De ordem, intime-se a requerente para, no prazo de 5 dias, caso queira, manifestar de forma expressa e inequívoca o desinteresse em recorrer da sentença.

Caso noticiado o desinteresse, será certificado o trânsito em julgado.

No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo recursal.

BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024 12:24:52.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
19/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:50

Recebidos os autos
12/04/2024 15:50

Indeferida a petição inicial
03/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701359-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO JOSE DA COSTA NETO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intime-se a parte autora para EMENDAR a petição inicial, para: 1 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 2 - Colacionar aos autos o contrato ao qual faz alusão na inicial, objeto do pedido de anulação; 3 - Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento.

SANTA MARIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 19:25

Recebidos os autos
05/03/2024 19:25

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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