16/06/2025 14:32

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:16

Recebidos os autos
05/06/2025 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2025 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:43

Recebidos os autos
23/05/2025 16:43

Indeferido o pedido de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (EXEQUENTE)
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA D E C I S Ã O Para análise do pedido de intimação, comprove-se que a pessoa indicada é sócia administradora da empresa executada, prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
09/05/2025 16:45

Recebidos os autos
09/05/2025 16:45

Outras decisões
09/05/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:45

Recebidos os autos
24/04/2025 10:45

Outras decisões
23/04/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/04/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 20:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 18:23

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:22

Recebidos os autos
31/01/2025 18:22

Outras decisões
31/01/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA D E C I S Ã O Considerando as informações prestadas na certidão de ID 220444302, intime-se a parte exequente para: 1) Juntar o cálculo do valor atualizado do débito; 2) Comprovar o credor o recolhimento das custas complementares, no prazo de cinco dias. 3) Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quantos bastem para pagamento do débito atualizado no seguinte endereço: Quadra 3, Lote 69, Setor Industrial, Ceilândia - DF, 72265-030.

Nos termos do que prevê o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil, os bens ficarão em poder do credor, a quem deverá ser confiado o encargo de depositário.

Não sendo possível a remoção, por qualquer razão, o devedor deverá ser incumbido do múnus (CPC, art. 840, § 2º).

Caso seja bem sucedida a diligência, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventuais embargos, impondo-se a intimação do devedor, a propósito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
10/01/2025 19:17

Recebidos os autos
10/01/2025 19:17

Outras decisões
09/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:28

Recebidos os autos
13/12/2024 12:28

Outras decisões
11/12/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/12/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 15:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 07:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA D E C I S Ã O 1) Comprove o credor o recolhimento das custas complementares, no prazo de cinco dias. 2) Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção de bens pertencentes ao devedor no seguinte endereço: Quadra 3, Lote 69, Setor Industrial, Ceilândia - DF, 72265-030.

Nos termos do que prevê o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil, os bens ficarão em poder do credor, a quem deverá ser confiado o encargo de depositário.

Não sendo possível a remoção, por qualquer razão, o devedor deverá ser incumbido do múnus (CPC, art. 840, § 2º).

Caso seja bem sucedida a diligência, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventuais embargos, impondo-se a intimação do devedor, a propósito. 3) Dou à presente decisão força de mandado.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
11/10/2024 13:36

Recebidos os autos
11/10/2024 13:36

Outras decisões
10/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) AUTOR: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Brasília/DF, 30/09/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
30/09/2024 20:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:34

Recebidos os autos
27/09/2024 17:34

Deferido o pedido de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (AUTOR).
27/09/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) AUTOR: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Brasília/DF, 18/09/2024.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
18/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:34

Recebidos os autos
13/09/2024 17:33

Deferido o pedido de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (AUTOR).
12/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA em 26/08/2024 23:59.
04/08/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:10

Recebidos os autos
26/06/2024 16:10

Deferido o pedido de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (AUTOR).
25/06/2024 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
24/06/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
26/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 10:55

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702513-19.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA REVEL: SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de cobrança processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

Para tanto, aduziu-se o seguinte: a) que a autora realizou a venda de materiais de construção para a requerida, os quais seriam pagos mediante o recebimento de 5 cheques no valor de R$ 1.700,00 cada, totalizando R$ 8.500,00; b) que, não obstante, o réu teria deixado de honrar com pagamento, uma vez que quatro cheques foram devolvidos por falta de fundos para pagamento.

Com apoio nessas considerações, pede-se, a final, que o o réu seja condenado ao pagamento do valor atualizado de R$ 7.987,46.

O réu, a despeito de regularmente citado, deixou de apresentar a defesa no prazo legal, tornando-se, ipso facto, revel.

Essa, a síntese do processado.

A seguir, a fundamentação da sentença.

A causa, como se infere dos autos, está suficientemente madura, do ponto de vista probatório.

Deveras, a despeito dos relevantes aspectos de fato de que se acerca o litígio, não se faz necessária a extensão da fase de instrução, diante da verificação da suficiência dos elementos de prova trazidos a contexto para a segura formação do convencimento ao cargo deste juízo.

O caso desafia, pois, o julgamento do processo, em seu atual estado, com apoio no que dispõe o art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Posta a questão nestes termos, pode-se, enfim, arrostar o mérito da pretensão.

Tem-se em pauta a cobrança de dívida relacionada à compra e venda de materiais de construção no valor total de R$ 8.500,00.

A análise do conjunto probatório faz ver que estão presentes, na espécie, os pressupostos reclamados ao acolhimento da pretensão.

De fato, sem embargo da presunção de veracidade decorrente da revelia, é certo que a autora se desincumbiu do ônus de trazer a contexto elementos de prova minimamente hábeis à sustentação da tese invocada como causa de pedir.

Nesse sentido, é ilustrativa a cópia das cártulas de cheque emitidas pelo réu no exato valor da dívida, bem como a nota fiscal emitida e comprovante de entrega (IDs 160943198 e 160943199).

A mora que se atribui ao réu é decorrente dos efeitos tópicos da revelia.

Do exposto, julgo procedente o pedido.

Por conseguinte, condeno o réu a pagar à autora o valor histórico de R$ 6.800,00, em valores corrigidos monetariamente, pelo índice de variação do INPC/IBGE, a contar do vencimento da dívida (data de emissão dos cheques), e onerados por juros de mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da primeira apresentação dos cheques à compensação (STJ: Recurso Repetitivo RESp 1556834/SP) - ID 160943197.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, apoiada na disposição contida no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o réu a pagar ao patrono do autor honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

As custas processuais incidentes no feito também serão suportadas pelo réu.

Proceda-se às anotações e aos pertinentes atos de comunicação processual.

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brazlândia, 6 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
06/03/2024 15:01

Recebidos os autos
06/03/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA em 30/01/2024 23:59.
11/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 04:49

Recebidos os autos
04/12/2023 04:49

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
06/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:49

Decorrido prazo de SERRA GRAN MARMORES E GRANITO LTDA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
29/08/2023 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Recebidos os autos
28/08/2023 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 21:05

Recebidos os autos
30/06/2023 21:05

Deferido o pedido de RN COMERCIO ATACADISTA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (AUTOR).
05/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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