30/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738759-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA SILVA LIMA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 208807727/anexo.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 208839670.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
03/09/2024 18:45

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:41

Recebidos os autos
03/09/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 02:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2024 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:27

Expedição de Ofício.
09/04/2024 19:24

Recebidos os autos
09/04/2024 19:24

Outras decisões
26/03/2024 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 04:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:40

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de EDINA SILVA LIMA SOUZA em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:29

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2023 15:23

Recebidos os autos
06/12/2023 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 15:52

Recebidos os autos
28/11/2023 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:56

Recebidos os autos
07/11/2023 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2023 20:19

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:14

Recebidos os autos
18/08/2023 18:14

Outras decisões
14/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738759-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDINA SILVA LIMA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
21/07/2023 18:16

Recebidos os autos
21/07/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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