11/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA CAVALCANTE em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:14

Recebidos os autos
25/09/2024 17:14

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
25/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR DESPACHO Ouça-se o querelante.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 09:48

Recebidos os autos
23/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/09/2024 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR - CPF: *50.***.*71-49 (REU) em 19/09/2024.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR DESPACHO Intime-se o querelado para, em 48 horas, comprovar o cumprimento do acordo formulado em Juízo.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 15:57

Recebidos os autos
13/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/09/2024 15:45

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA CAVALCANTE - CPF: *29.***.*79-60 (AUTOR) em 04/09/2024.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:20

Recebidos os autos
03/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/09/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/09/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 21:12

Expedição de Mandado.
13/08/2024 21:03

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
05/08/2024 09:23

Recebidos os autos
05/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/08/2024 09:11

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA CAVALCANTE - CPF: *29.***.*79-60 (AUTOR) em 02/08/2024.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA CAVALCANTE em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
02/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
02/07/2024 05:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 05/08/2024 14:15, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada PRESENCIALMENTE.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:08:59.

JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
01/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/07/2024 14:29

Recebidos os autos
01/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 13:16

Recebidos os autos
01/07/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
22/04/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:30

Recebidos os autos
17/04/2024 13:30

Outras decisões
17/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/04/2024 13:23

Processo Desarquivado
17/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de apelação
12/04/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:09

Transitado em Julgado em 09/04/2024
11/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:12

Recebidos os autos
08/04/2024 22:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/04/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
05/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em face tentativa de diligência frustrada e da devolução da mesma sem cumprimento determinei, de ordem, a intimação da parte AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE para que forneça endereço completo com CEP e atualizado do REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

Observação: De qualquer modo a audiência designada continua mantida.

Caso não forneça o novo endereço do requerido, não peça o cancelamento da audiência ou a desistência do processo, ou ainda deixe de comparecer ao referido ato, será condenado ao pagamento de custas processuais judiciais.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 09:48:10.

WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
03/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 12:39

Desentranhado o documento
21/03/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR DESPACHO Em relação à petição de ID 189340402, o Ministério Público se manifestou na cota retro.

Razão assiste ao órgão ministerial.

De início, não se pode atribui qualquer infração penal à pessoa pessoa informada na certidão do Oficial de Justiça.

Dessa forma, aguarde-se a realização da audiência de conciliação já designada nos autos.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:02

Recebidos os autos
11/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/03/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701631-11.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE REU: FRANCISCO HELDER FERNANDES DE ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 08/04/2024 15:00, para realização da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada PRESENCIALMENTE.

De ordem, conste no mandado de intimação do QUERELADO as informações prestadas pelo querelante na audiência de conciliação, quais sejam: o endereço do querelado é Quadra 06, CL 23, LOJA 04, Sobradinho/DF, loja Terra e Bike.

Telefones: 3051-0800, 99462-9786 e 98112-2999 (telefone de Carmen, esposa do querelado).

Informou, ainda, que o querelado é proprietário da loja de bicicletas TERRA E BIKE.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:20:58.

JULIANE NUNES ISIDRO Servidor Geral
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:32

Expedição de Mandado.
08/03/2024 12:29

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
05/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 15:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:45

Recebidos os autos
01/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/03/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:32

Recebidos os autos
29/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:23

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/02/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:16

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/02/2024 19:29

Recebidos os autos
08/02/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/02/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:14

Recebidos os autos
07/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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