17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716248-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: SILVIO CARLOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:22:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/03/2024 20:56

Recebidos os autos
12/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
25/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:03

Expedição de Ato Ordinatório.
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição de laudo
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de CAMILA SHAN SHAN MAO em 22/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 08:18

Recebidos os autos
26/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:18

Outras decisões
03/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 05:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 05:48

Expedição de Ato Ordinatório.
13/09/2023 22:18

Juntada de Petição de laudo
10/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:23

Expedição de Ato Ordinatório.
09/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 08:06

Recebidos os autos
18/07/2023 08:06

Outras decisões
17/07/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de laudo
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:26

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:20

Expedição de Ato Ordinatório.
17/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:58

Recebidos os autos
28/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:58

Outras decisões
13/04/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:31

Recebidos os autos
24/03/2023 09:31

Outras decisões
23/03/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:25

Expedição de Ato Ordinatório.
16/03/2023 18:26

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.
13/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:46

Expedição de Ato Ordinatório.
09/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:35

Expedição de Ato Ordinatório.
02/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:00

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
13/01/2023 11:01

Recebidos os autos
13/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:01

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/12/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:30

Recebidos os autos
12/12/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:15

Recebidos os autos
16/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:15

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/11/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:58

Recebidos os autos
24/10/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/10/2022 16:36

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:40

Recebidos os autos
07/10/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/10/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:11

Recebidos os autos
29/09/2022 10:11

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:53

Expedição de Mandado.
11/05/2022 09:15

Recebidos os autos
11/05/2022 09:15

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/05/2022 11:59

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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