10/04/2024 06:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 06:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de VALDIR JUNIO OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702831-51.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: VALDIR JUNIO OLIVEIRA DA SILVA Polo passivo: COMANDANTE GERAL DA PMDF e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:47:45.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
12/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:56

Recebidos os autos
04/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:07

Juntada de Petição de apelação
08/06/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:14

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:07

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:40

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:14

Recebidos os autos
15/05/2023 19:14

Denegada a Segurança a VALDIR JUNIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*61-75 (IMPETRANTE)
04/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de VALDIR JUNIO OLIVEIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de VALDIR JUNIO OLIVEIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMDF em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:13

Expedição de Mandado.
29/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 21:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 14:48

Recebidos os autos
24/03/2023 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:38

Recebidos os autos
23/03/2023 11:38

Outras decisões
22/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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