STJ - 0712371-88.2021.8.07.0020

08/03/2024 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1142779/2023 - RE

05/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142779 - RE no AREsp 2455170 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 14:20

Recurso Extraordinário não admitido

19/12/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2023 06:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1221094/2023

18/12/2023 23:31

Protocolizada Petição 1221094/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/11/2023 Petição Nº 1142779/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1142779/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/11/2023 20:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/11/2023 08:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1142779/2023

22/11/2023 22:13

Protocolizada Petição 1142779/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2023

30/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Não conhecido o recurso de VALTER DE FREITAS PHELIPPE

10/10/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS