14/03/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, acolho o parecer ministerial e julgo regulares as contas prestadas pela curadora, acerca da alienação da venda do bem imóvel (veículo).

Arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

P.I.
11/03/2024 13:50

Recebidos os autos
11/03/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:51

Recebidos os autos
23/10/2023 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:23

Expedição de Alvará.
06/10/2023 11:55

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ALICE DE FATIMA TELLES PINTO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com arrimo no parecer ministerial, julgo procedente o pedido formulado nos autos, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento na disposição do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A alienação dos veículos deverá observar o valor da Tabela FIP, com deságio de até 15% (quinze por cento).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará.

O requerente deve comprovar a alienação e a baixa da propriedade junto ao DETRAN, no prazo de 60 (noventa) dias, mesmo prazo de validade do alvará, demonstrando, ainda, a aquisição do novo veículo, igualmente com a apresentação de cópia do CRLV, em nome do interditado José Pereira Pinto ou sua curadora Alice de Fátima Telles Pinto.

Custas finais, se houver, pelo requerente.

Sem honorários.

P.I.
12/09/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 22:59

Recebidos os autos
11/09/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:59

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
31/08/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 22:30

Recebidos os autos
30/08/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:49

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 21:40

Recebidos os autos
14/08/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
07/08/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 20:23

Recebidos os autos
04/08/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:23

Outras decisões
28/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
25/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Instrua-se o feito com documento de identificação pessoal do interditado.

Prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
19/07/2023 23:25

Recebidos os autos
19/07/2023 23:25

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/07/2023 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 14:46

Recebidos os autos
13/07/2023 14:46

Declarada incompetência
13/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/07/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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