29/07/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 13:54

Recebidos os autos
17/07/2024 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 11:49

Recebidos os autos
12/07/2024 11:49

Determinado o arquivamento
11/07/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 08:58

Recebidos os autos
19/06/2024 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 08:57

Transitado em Julgado em 24/05/2024
03/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:17

Recebidos os autos
07/05/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/05/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
18/04/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 14:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 13:00

Recebidos os autos
18/04/2024 13:00

Homologada a Transação
17/04/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:55

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718068-97.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VITOR LEMOS MEIRELES DE MENDONCA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA DESPACHO Tendo em vista que já houve a designação de audiência no presente feito, com base nos princípios da eficiência e da celeridade, expeça-se mandado de citação/intimação.

O PJE indica que o presente feito está associado ao processo n. 0747168-34.2023.8.07.0016.

Como a questão referente à prevenção envolve a competência para processamento e julgamento da demanda, remeta-se o feito ao juizado de origem para análise dos autos e da possível prevenção.

Após, se o caso, retorne a este NUVIMEC para a adoção das providências relativas à audiência de conciliação.

No mais, indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

BRASÍLIA - DF, 5 de março de 2024, às 13:22:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/03/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 14:14

Recebidos os autos
05/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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