04/10/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710221-21.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 165943843 e comprovante de pagamento de ID 166826120, no valor de R$ 3.709,10, razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

Defiro o pedido de transferência para a conta indicada pela parte requerente na petição de ID 169400627.

Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/09/2023 10:45

Recebidos os autos
14/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:45

Determinado o arquivamento
22/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710221-21.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Esclareço NOVAMENTE à requerente que a expedição de alvará eletrônico via pix (modalidade na qual a quantia depositada na conta judicial será transferida eletronicamente para a conta bancária) não é necessário que a parte possua chave pix cadastrada, mas, por questões técnicas do sistema, exige que sejam indicados os dados bancários da própria parte ou do advogado, com poderes para levantamento de quantias, que esteja cadastrado no sistema (não é possível realizar a transferência para a conta do escritório de advocacia).

Assim, diante do depósito efetuado pela parte requerida, intime-se a parte requerente para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, conta de sua titularidade (não se aceitará conta de terceiros), com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta (especificar se é conta corrente ou conta poupança, não podendo ser conta salário!), nome e CPF/CNPJ do titular.

Deverá a parte credora informar, na mesma oportunidade, se, pela referida quantia (R$3.709,10), outorga plena e geral quitação quanto ao débito objeto da presente demanda, requerendo, em caso negativo, o que entender de direito, e ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como anuência à quitação integral do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará de levantamento (a quantia deverá ser levantada na agência bancária).

Após, voltem os autos conclusos BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/08/2023 17:48

Recebidos os autos
18/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/08/2023 06:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710221-21.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, INTIMO a PARTE REQUERENTE, para indicar dados bancários das partes ou advogados cadastrados no processo, para expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Técnica Judiciária - Matrícula 310533
28/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:55

Recebidos os autos
25/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/07/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710221-21.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 162842439 transitou em julgado em 18/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Técnica Judiciária - Matrícula 310533
19/07/2023 15:53

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
30/06/2023 14:15

Recebidos os autos
30/06/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/06/2023 19:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
22/06/2023 10:56

Recebidos os autos
22/06/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 15:31

Recebidos os autos
30/03/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:23

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2023 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
29/03/2023 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:24

Recebidos os autos
27/03/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 06:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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