22/07/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:10

Recebidos os autos
09/07/2024 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2024 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738709-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 201765262, foi realizada a retirada da restrição sobre o veículo de placa PBE-0486.

Segue minuta do sistema.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 12:34

Recebidos os autos
01/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:34

Outras decisões
01/07/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
25/06/2024 13:50

Recebidos os autos
25/06/2024 13:50

Outras decisões
24/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738709-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID 200710678.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/06/2024 16:44

Recebidos os autos
19/06/2024 16:44

Outras decisões
19/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Homologada a Transação
10/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738709-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, intimo parte EXEQUENTE para se manifestar quanto a proposta de acordo de ID 198473267.

BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2024 10:07:40.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
31/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2024 13:57

Recebidos os autos
08/05/2024 13:57

Outras decisões
07/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:07

Recebidos os autos
25/04/2024 17:07

Outras decisões
25/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738709-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve consulta ao RENAJUD em 07.03.2024, na qual foi verificada a existência de restrição de alienação fiduciária em garantia.

Agora, em 20.03.2024, o exequente comunica acerca da baixa do gravame de alienação fiduciária e requer a penhora do veículo.

DEFIRO o pedido e determino, por ora, a inserção de restrição de transferência no sistema RENAJUD sobre o veículo placa PBE-0486.

Verifico que o veículo foi transferido para NEHX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOSLTDA, que possui o mesmo sócio administrador que a executada.

Expeça-se mandado de intimação do executado acerca da restrição, pelos correios.

Manifeste-se o exequente acerca da transferência do veículo.

Sem prejuízo, consulte-se o SNIPER.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/03/2024 16:50

Recebidos os autos
22/03/2024 16:50

Outras decisões
21/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738709-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA EXECUTADO: ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 188290866, foram realizadas as consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta SISBAJUD restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou frutífera (placa PBE0486).

Segue minuta do sistema.

Contudo, constatou-se que o(s) veículo(s) em questão encontra(m)-se gravado(s) por alienação fiduciária, conforme documento anexo.

Diante do exposto, e considerando que a atividade jurisdicional é pautada pelos princípios da utilidade e da necessidade, caso o exequente tenha interesse na penhora do(s) veículo(s) gravado(s), traga aos autos os dados do credor fiduciário, a fim de analisar a possibilidade e a utilidade da medida.

Realizada a consulta, foram obtidas Declarações de Rendimentos do devedor, por intermédio do Infojud.

Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis.

Ao CJU para permitir o acesso das partes aos documentos sigilosos.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:24

Recebidos os autos
07/03/2024 19:24

Outras decisões
04/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 08:07

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
29/02/2024 16:46

Recebidos os autos
29/02/2024 16:46

Deferido o pedido de NALDIRA OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 31.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
29/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:46

Recebidos os autos
14/12/2023 12:46

Outras decisões
14/12/2023 12:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 23:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 13:59

Recebidos os autos
13/12/2023 13:59

Outras decisões
12/12/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:58

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:10

Recebidos os autos
09/11/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ATIVOS ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 16:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 16:10

Recebidos os autos
19/09/2023 16:10

Outras decisões
19/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo