STJ - 0717333-80.2022.8.07.0001

26/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1017915/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017915 - AgInt no AREsp 2421364 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CESAR RIBEIRO NATIVIDADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017915/2023 - AgInt no AREsp 2421364/DF

05/12/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017915/2023 - AgInt no AREsp 2421364/DF

24/11/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1017915/2023 - AgInt

23/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017915 - AgInt no AREsp 2421364 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01017915 - AgInt no AREsp 2421364

08/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 07/11/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1017915/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1017915/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 17:14

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 10/10/2023 e juntada às fls. 259, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

10/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017915/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 244 teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, e a petição n. 1017915/2023 (AgInt) foi protocolizada em 10/10/2023.

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017915/2023

10/10/2023 07:49

Protocolizada Petição 1017915/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Conheço do agravo de JULIO CESAR RIBEIRO NATIVIDADE para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS