STJ - 0705832-28.2019.8.07.0004

29/04/2021 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021 17:24

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 5663/2021 - EDcl no AgInt no

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0005663 - EDcl no AgInt no REsp 1882478 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 5663/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882478

22/03/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005663/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1882478/DF

10/02/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para ALDEGUNDES BATISTA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 5663/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 234.

05/02/2021 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 5663/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 5663/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

06/01/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5663/2021

06/01/2021 18:33

Protocolizada Petição 5663/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2021

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 652731/2020 - AgInt

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0652731 - AgInt no REsp 1882478 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 652731/2020 - AgInt no REsp 1882478

03/12/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2020 11:35

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 990361/2020

03/12/2020 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

02/12/2020 11:44

Ato ordinatório praticado (Petição 990361/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/12/2020 11:36

Protocolizada Petição 990361/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2020

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:12

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652731/2020 - AgInt no REsp 1882478/DF

08/10/2020 11:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/10/2020 14:41

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para ALDEGUNDES BATISTA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 652731/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 194.

15/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2020 Petição Nº 652731/2020 -

14/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 652731/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

11/09/2020 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 652731/2020

11/09/2020 16:39

Protocolizada Petição 652731/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2020

28/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 11:30

Conhecido o recurso de ALDEGUNDES BATISTA MIRANDA e provido

18/08/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/07/2020 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS