29/08/2025 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:36

Recebidos os autos
06/05/2025 19:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2025 12:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 12:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:36

Recebidos os autos
31/03/2025 08:36

Outras decisões
28/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:44

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702213-26.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA REU: DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.219755274 transitou em julgado dia 03/02/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 18/02/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
18/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Outras decisões
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:56

Recebidos os autos
06/12/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702213-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA REU: DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora acerca do documento juntado pela ré (ID. 210564373), em atenção ao disposto no §1º do art. 437 c/c inciso IV do art. 436, todos do CPC.

Prazo: 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/10/2024 18:32

Recebidos os autos
10/10/2024 18:32

Outras decisões
11/09/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:39

Recebidos os autos
28/08/2024 18:39

Outras decisões
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2024 11:14

Recebidos os autos
10/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 16:18

Outras decisões
04/06/2024 16:03

Expedição de Ata.
04/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702213-26.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA REU: DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em cumprimento à determinação de id. 192761033, fica a parte autora intimada a tomar ciência dos documentos apresentados pela requerida no id. 198411446.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 29/05/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
28/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2024 14:19

Recebidos os autos
10/04/2024 14:19

Outras decisões
08/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702213-26.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA REU: DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 07/03/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
07/03/2024 20:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:05

Recebidos os autos
25/01/2024 14:05

Outras decisões
23/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/01/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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