STJ - 0703910-36.2021.8.07.0018

26/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585495/2025

26/06/2025 15:23

Protocolizada Petição 585495/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

18/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2025 Petição Nº 548273/2025 -

17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548273/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548273/2025

16/06/2025 14:25

Protocolizada Petição 548273/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 1123785/2024 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123785 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739177 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01123785/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739177/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123785/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739177/DF

06/02/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1123785/2024 - AgInt nos EDcl no

05/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123785 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739177 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41047/2025

23/01/2025 15:05

Protocolizada Petição 41047/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1123785/2024 -

18/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123785/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123785/2024

17/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1123785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

04/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 893395/2024 - EDcl

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0893395 - EDcl no AREsp 2739177 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00893395 - EDcl no AREsp 2739177

21/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925534/2024

18/10/2024 17:54

Protocolizada Petição 925534/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 893395/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893395/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893395/2024

09/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 893395/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

05/09/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS