STJ - 0708904-23.2019.8.07.0004

22/03/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/03/2021 13:27

Transitado em Julgado em 22/03/2021

26/02/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 11:10

Conhecido o recurso de GERALDO DA COSTA CARDOSO e provido

18/02/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2021 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104785/2021

18/02/2021 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2021 20:06

Protocolizada Petição 104785/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2021

02/02/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/01/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/01/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/12/2020 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2020 19:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

20/11/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/10/2020 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS