22/12/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/12/2024 16:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2024 12:16

Recebidos os autos
05/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
05/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 12:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/08/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 20:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 10:08

Recebidos os autos
05/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/06/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:26

Recebidos os autos
20/04/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:26

Recebidos os autos
20/04/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:26

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2024 11:19

Recebidos os autos
03/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2024 08:52

Recebidos os autos
02/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:25

Conhecido o recurso de ABNAGNO DA SILVA AGUIAR - CPF: *55.***.*18-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 17:45

Recebidos os autos
10/11/2023 08:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ABNAGNO DA SILVA AGUIAR - CPF: *55.***.*18-04 (AGRAVANTE) e COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (AGRAVADO) em 09/11/2023.
13/10/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 00:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:22

Recebidos os autos
14/09/2023 17:22

Efeito Suspensivo
12/09/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/09/2023 18:07

Recebidos os autos
12/09/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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