19/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025
19/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:20

Recebidos os autos
14/02/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 17:54

Recebidos os autos
12/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0749944-07.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) EXEQUENTE: BRUNO CHIANELLI ECKSTEIN EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 19:02:29.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:30

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:47

Recebidos os autos
07/11/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749944-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO CHIANELLI ECKSTEIN EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, determino o desentranhamento da petição e documentos de ids 182655135 e ss, porquanto há sentença nos autos.

Consta a expedição do ofício previsto no art. 12 da Lei nº 12.153/09, em id 184755319.

No mais, oficie-se ao DETRAN para que proceda a anotação de suspensão do cadastro de veículo, em 48 horas, tendo em vista tratar-se de objeto de furto, caso ainda não tenha sido realizado.

Após, tendo em vista o trânsito em julgado, bem como a ausência de outros requerimentos, proceda-se à baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:38:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:34

Juntada de Ofício
28/02/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 16:28

Desentranhado o documento
28/02/2024 16:22

Recebidos os autos
28/02/2024 16:22

Determinado o arquivamento
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:05

Recebidos os autos
26/02/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2024 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:51

Recebidos os autos
06/02/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:50

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 09:49

Juntada de Ofício
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:18

Decorrido prazo de BRUNO CHIANELLI ECKSTEIN em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:46

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:36

Recebidos os autos
30/11/2023 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2023 14:00

Recebidos os autos
14/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 15:01

Recebidos os autos
14/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 17:33

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:52

Recebidos os autos
05/09/2023 18:52

Outras decisões
02/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706830-88.2022.8.07.0004

Osmar Ferreira

Carlos Pereira Xavier

Advogado: Julia Solange Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0736580-23.2017.8.07.0001

Brasal Refrigerantes S/A

Panificadora e Confeitaria Abaete LTDA -...

Advogado: Leonardo Serra Rossigneux Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2017 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0716074-34.2024.8.07.0016

Weverton Gutemberg Silva dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Felipe Santiago Ribeiro Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0716074-34.2024.8.07.0016

Weverton Gutemberg Silva dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Felipe Santiago Ribeiro Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0766099-85.2023.8.07.0016

Jose Maria Freires de Souza

Banco Triangulo S/A

Advogado: Nayara Romao Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 15:14

Exibir Processo