12/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:07

Recebidos os autos
10/09/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FONTES LIRA FILHO em 04/09/2024 23:59.
09/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Edital em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Edital em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701408-34.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: LANDE JANE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA, ANTONIO FONTES LIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos autos em epígrafe, a parte/o(a) Sr(a), CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA - CPF/CNPJ: *49.***.*69-98 e ANTONIO FONTES LIRA FILHO - CPF/CNPJ: *50.***.*08-04; sem advogado constituído nos autos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, e que, após, terá o prazo de 5 dias úteis, para pagar o valor referente às custas processuais finais conforme demonstrativo de custas juntado aos autos pela Contadoria Judicia, ID: 205523522, ficando ciente(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Guará - DF, 26 de julho de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral.
26/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:00

Expedição de Edital.
26/07/2024 16:00

Recebidos os autos
26/07/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
26/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 13:44

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 04:47

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701408-34.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: LANDE JANE FERREIRA MARTINS EXECUTADO: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA, ANTONIO FONTES LIRA FILHO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 203539827.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos conforme acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de julho de 2024 16:47:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/07/2024 14:54

Recebidos os autos
22/07/2024 14:54

Homologada a Transação
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de LANDE JANE FERREIRA MARTINS em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:56

Recebidos os autos
24/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de LANDE JANE FERREIRA MARTINS em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:03

Recebidos os autos
18/04/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LANDE JANE FERREIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 06:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 06:35

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701408-34.2024.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: LANDE JANE FERREIRA MARTINS REU: CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, CESAR AUGUSTO SOARES VALENTE FRANCA, ANTONIO FONTES LIRA FILHO EMENDA 1.

Trata-se de cumprimento definitivo de sentença arbitral que reconheceu obrigação de fazer.

Retifiquem-se a autuação e os polos processuais em conformidade com o respectivo título judicial. 2.

Feito isso, intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento da sentença, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de arquivamento.

GUARÁ, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:04:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
28/02/2024 14:32

Recebidos os autos
28/02/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/02/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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