14/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705630-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada em contrarrazões.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
28/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
28/03/2025 09:23

Recebidos os autos
28/03/2025 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
17/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/03/2025 10:33

Recebidos os autos
14/03/2025 10:33

Outras decisões
10/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
23/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Com amparo nos fundamentos apresentados, PRONUNCIO parcialmente a prescrição, com relação à pretensão de restituição das contribuições vertidas para o pecúlio por sorteio (plano 098); e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a pagar à autora, a título de restituição, a totalidade do valor contribuições recolhidas com base nos Planos de Renda Mensal por Invalidez e de Acidentes Pessoais (cód. 90 e 16), corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da restituição a menor (novembro de 2020).

O valor a ser restituído deve ser apurado em fase de liquidação, ocasião em que deverá ser abatida a quantia já restituída a menor.

Resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dada a sucumbência recíproca, condeno autora e ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, nas proporções de 3/2 e 1/3 respectivamente, sendo que fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação, nos moldes do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
08/01/2025 08:07

Recebidos os autos
08/01/2025 08:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
16/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 16:24

Recebidos os autos
11/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705630-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que a questão preliminar suscitada se confunde com o mérito e, portanto, com este será apreciada.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Postergo o exame da prejudicial de mérito, bem como do pleito gracioso para a decisão final de mérito.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 13 de setembro de 2024 11:51:45.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
13/09/2024 14:21

Recebidos os autos
13/09/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705630-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 191568761.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
01/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705630-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 188807705, tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
05/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:31

Recebidos os autos
23/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/10/2023 19:57

Expedição de Mandado.
18/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 12:28

Recebidos os autos
13/10/2023 12:28

Outras decisões
02/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 15:06

Expedição de Mandado.
24/01/2023 01:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
22/12/2022 13:32

Recebidos os autos
22/12/2022 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2022 13:32

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 23:33

Recebidos os autos
01/10/2022 23:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA - CPF: *20.***.*02-53 (AUTOR).
30/08/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/08/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
07/08/2022 14:34

Recebidos os autos
07/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/07/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:00

Recebidos os autos
04/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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