10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:17

Recebidos os autos
02/09/2025 11:17

Outras decisões
31/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 22:33

Recebidos os autos
20/08/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:33

Deferido em parte o pedido de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS - CPF: *66.***.*90-00 (EXECUTADO)
04/08/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 18/07/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707698-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF EXECUTADO: VALDIRENE BARRETO DE MORAIS Objeto: Intimação de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS - CPF/CNPJ: *66.***.*90-00, o(a)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, INTIMA o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para promover(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 6.224,00 (seis mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV, e 513, inciso IV, do CPC/2015, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta(m)-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

No caso de ser efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 21 de maio de 2025 às 15:20:02.

Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
23/05/2025 18:38

Expedição de Edital.
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:15

Recebidos os autos
21/05/2025 09:15

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF - CNPJ: 45.***.***/0001-83 (AUTOR).
20/05/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2025 16:00

Recebidos os autos
18/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:41

Recebidos os autos
05/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:41

Embargos de declaração não acolhidos
28/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/10/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:16

Recebidos os autos
24/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2024 12:11

Recebidos os autos
16/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:50

Recebidos os autos
03/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/08/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 01/08/2024 23:59.
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:20

Publicado Citação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:33

Expedição de Edital.
07/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:19

Recebidos os autos
20/05/2024 19:19

Outras decisões
20/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:56

Recebidos os autos
09/04/2024 17:56

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF - CNPJ: 45.***.***/0001-83 (AUTOR).
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de VALDIRENE BARRETO DE MORAIS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 19:30

Recebidos os autos
08/03/2024 19:30

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 10:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 18:40

Recebidos os autos
05/03/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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