24/06/2025 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/10/2024 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 20:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0745755-34.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: FERNANDO THADEU MELO E SILVA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FERNANDO THADEU MELO E SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745755-34.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FERNANDO THADEU MELO E SILVA AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/08/2024 10:45

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2024 10:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2024 18:12

Juntada de Petição de agravo
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 10:46

Recebidos os autos
22/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 17:03

Recebidos os autos
25/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 13:29

Recebidos os autos
08/04/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
08/04/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 19:47

Recebidos os autos
25/03/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
14/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 15:20

Conhecido o recurso de FERNANDO THADEU MELO E SILVA - CPF: *22.***.*93-53 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 13:47

Recebidos os autos
28/11/2023 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:39

Recebidos os autos
27/10/2023 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
25/10/2023 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo