05/06/2025 10:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALZIRO AYRES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:24

Recebidos os autos
22/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
22/01/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 13:49

Recebidos os autos
22/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALZIRO AYRES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:17

Recebidos os autos
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 14:17

Recebidos os autos
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 14:17

Recurso extraordinário admitido
19/11/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:36

Recebidos os autos
19/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707860-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ALZIRO AYRES DE SOUZA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ALZIRO AYRES DE SOUZA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
14/10/2024 13:41

Recebidos os autos
14/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 18:15

Recebidos os autos
30/04/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 18:09

Recebidos os autos
29/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
29/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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