19/03/2025 21:31

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 21:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:38

Recebidos os autos
17/03/2025 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:25

Recebidos os autos
13/02/2025 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:59

Recebidos os autos
29/01/2025 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:20

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748196-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei resultado completo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 10 dias..

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 08:57:33.

CARLA DINIZ DE LIMA Servidor Geral
16/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:21

Recebidos os autos
13/12/2024 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Empreitada (9591) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0748196-19.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o executado alega excesso de execução (ID 199778840).

O valor total cobrado pelo exequente foi de R$ 141.713,68, conforme ID 199174760 - 199174762 - 199174763.

Alega o executado ter o exequente cobrado valor majorado nos honorários sucumbenciais, gerando excesso de R$ 2.610,99 na dívida total.

Requereu o reconhecimento do excesso de execução.

Intimado a se manifestar, o credor apresentou demonstrativo de cálculo e repisou os termos da inicial (ID 202505221).

Os autos foram remetidos ao contador judicial, que apurou o valor atualizado da dívida em R$ 174.774,18 (ID 202679322 - 203489004).

O exequente concordou com o cálculo da contadoria e o executado atravessou pedido de exceção de pré-executividade (ID 204796639 - 204797593).

A exceção de pré-executividade foi rejeitada (ID 209278116). É o suficiente relatório.

Decido.

O cálculo da contadoria judicial de ID 203489004 está compatível com a sentença e atendeu a todos os parâmetros processuais, quais sejam: atualizou o valor principal da dívida pelo sistema deste Tribunal, adicionou os honorários sucumbenciais definidos em 80% de 12% do valor da condenação, nos termos da sentença ID 162202404 - 198477847, e acrescentou os reflexos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Assim, não vislumbro vícios ou máculas capazes de infirmar as conclusões às quais chegou a contadoria judicial, motivo pelo qual as acato como razão de decidir.

Portanto, HOMOLOGO o cálculo do credor, para fixar o valor principal e atualizado da dívida em R$ 174.774,18, já considerando os honorários advocatícios e o reflexos do art. 523, § 1º, do CPC.

Nesse sentido, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença ID 199778840.

Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do CPC, proceda-se as pesquisas de bens do requerido, no valor de R$ 174.774,18, pelos sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado e o SISBAJUD por repetição programada ("teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 12:38

Juntada de consulta sisbajud
30/09/2024 09:58

Recebidos os autos
30/09/2024 09:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Empreitada (9591) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0748196-19.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória Cuida-se de exceção de pré-executividade, na qual o executado alega: (1) excesso de execução, (2) o pagamento da obra realizada para terceiro não autorizado e (3) a necessidade de audiência de conciliação (ID 204797593).

Requereu a suspensão liminar da execução, a extinção da ação e a realização de audiência de conciliação.

Intimado o credor se manifestou, requerendo a rejeição da exceção de pré-executividade (ID 207162788). É o relato necessário.

Decido.

A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa com o objetivo de demonstrar vícios processuais que levam à anulação do processo de execução.

No caso, não se divisa qualquer nulidade no feito passível de reforma por exceção de pré-executividade.

O excesso de execução é matéria de impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no art. 525, do CPC, que encontra-se em análise mediante o pedido ID 199778840 e a decisão ID 202679322.

As questões referente ao contrato celebrado entre as partes, como pagamento e execução da obra, são matérias de mérito que requerem dilação probatória alegadas na fase de conhecimento e, portanto, superadas em razão do título executivo constituído.

Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.

Antes de prosseguir, diga o credor se possui interesse na realização de audiência de conciliação no juízo.

Prazo: 10 (dez) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 13:53

Recebidos os autos
02/09/2024 13:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/08/2024 10:07

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748196-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024 12:06:37.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
20/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748196-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos manifestação da contadoria, id 203489003.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 17:35:18.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
09/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:52

Recebidos os autos
09/07/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Empreitada (9591) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0748196-19.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N EXECUTADO: COMPLETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA Decisão Interlocutória O executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução (ID 199778840).

Nesse sentido, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para que seja calculado o valor atualizado da dívida, com base nas decisões, sentença e acórdãos proferidos nos autos.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 5 (cinco) dias.

Após, concluso.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 18:59

Recebidos os autos
02/07/2024 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 10:24

Recebidos os autos
24/06/2024 10:24

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:47

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 09:13

Recebidos os autos
12/06/2024 09:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/06/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:57

Recebidos os autos
22/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 06:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:28

Recebidos os autos
29/06/2023 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/06/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:01

Recebidos os autos
15/06/2023 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/06/2023 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ZAIDAN CABRAL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA QUADRA CA-02 SHI/N em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:00

Recebidos os autos
09/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/05/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
23/03/2023 13:53

Recebidos os autos
23/03/2023 13:53

Outras decisões
22/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:28

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/02/2023 04:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2023 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 17:42

Recebidos os autos
18/01/2023 17:42

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/12/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00