27/08/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:00

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento movida por REQUERENTE: CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em desfavor de REQUERIDO: RAFAEL FARIA DE MELO, JOSIANE DA ROCHA PEREIRA MELO.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença (ID 206199985).

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC).

Honorários advocatícios conforme acordo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 20 de agosto de 2024 08:16:11.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/08/2024 12:16

Recebidos os autos
20/08/2024 12:16

Homologada a Transação
19/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

A fim de se viabilizar a apreciação do pedido de homologação do acordo entabulado entre as partes e evitar tumulto processual, venha o aditamento sob a forma de novo acordo, que deve ser devidamente assinado por ambas as partes/advogado.

Prazo de 15 dias.
17/07/2024 12:48

Recebidos os autos
17/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:10

Recebidos os autos
22/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/05/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713214-33.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CINTIA CRISTINA DE QUEIROZ REQUERIDO: RAFAEL FARIA DE MELO, JOSIANE DA ROCHA PEREIRA MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias.

Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente).
27/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSIANE DA ROCHA PEREIRA MELO em 31/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:56

Recebidos os autos
12/01/2024 14:56

Outras decisões
10/01/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 09:06

Recebidos os autos
20/11/2023 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:40

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 18:31

Expedição de Mandado.
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2023 19:39

Recebidos os autos
18/10/2023 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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