STJ - 0003179-11.2016.8.07.0001

28/04/2022 05:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 05:47

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 8764/2022 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0008764 - AgInt no AREsp 1868270 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00008764/2022 - AgInt no AREsp 1868270/DF

21/03/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:12

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00008764/2022 - AgInt no AREsp 1868270/DF

21/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

21/02/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99620/2022

21/02/2022 16:00

Protocolizada Petição 99620/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 8764/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 8764/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

13/01/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 8764/2022

13/01/2022 15:53

Protocolizada Petição 8764/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2022

30/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

28/11/2021 22:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO e não-provido

30/06/2021 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/06/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/06/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/04/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS