TJDFT - 0701762-47.2024.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2025 15:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/08/2025 02:45
Publicado Decisão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 07:11
Recebidos os autos
-
16/08/2025 07:11
Outras decisões
-
15/08/2025 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 13:11
Juntada de Petição de impugnação
-
23/07/2025 02:44
Publicado Certidão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701762-47.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SELMAR LUIZ SOUZA MANSO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias em face da manifestação do perito.
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
21/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 14:37
Recebidos os autos
-
02/07/2025 14:36
Outras decisões
-
02/07/2025 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/07/2025 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
-
27/05/2025 16:26
Juntada de Petição de impugnação
-
26/05/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 02:48
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 00:00
Juntada de Petição de laudo
-
14/03/2025 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:25
Publicado Certidão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
11/03/2025 17:09
Outras decisões
-
11/03/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/03/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 18:03
Recebidos os autos
-
28/02/2025 18:03
Outras decisões
-
28/02/2025 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/02/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:32
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:49
Recebidos os autos
-
21/02/2025 10:49
Outras decisões
-
20/02/2025 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/02/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 20:12
Recebidos os autos
-
11/02/2025 20:12
Outras decisões
-
11/02/2025 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/02/2025 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 22:45
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
22/01/2025 18:54
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701762-47.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SELMAR LUIZ SOUZA MANSO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo Perito, no prazo de cinco dias.
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
17/01/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701762-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) REQUERENTE: SELMAR LUIZ SOUZA MANSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO A perita nomeada não se manifestou nos autos.
Nomeio o Dr.
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO, tel. 61-993650849, endereço: SQS 212, Bl B, Apto 301, Brasília-DF, e-mail: [email protected], em substituição, nos termos da decisão de ID 200722372.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/01/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 18:48
Recebidos os autos
-
13/01/2025 18:48
Nomeado perito
-
13/01/2025 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/10/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 02:53
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701762-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) REQUERENTE: SELMAR LUIZ SOUZA MANSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO DEFIRO o pedido de produção de prova pericial do Distrito Federal (réu), o qual deverá adiantar o pagamento dos honorários (artigos 82 e 95 do CPC).
NOMEIO a Dra.
ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA, telefone (61) 99986-6830, e-mail [email protected], para funcionar como perita do Juízo.
FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo conclusivo.
INTIMEM-SE as partes autora e ré para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, caso queiram.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Decorridos os prazos, INTIME-SE a perita para apresentar proposta de honorários periciais.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Apresentada a proposta, INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação.
Prazo comum de 5 (cinco) dias.
Com o decurso de prazo, sem manifestação, INTIME-SE o Distrito Federal para depositar o valor proposto em até 5 (cinco) dias.
Fica autorizado o levantamento de 50% do valor dos honorários a favor da perita no início dos trabalhos.
O remanescente (50%) deverá ser levantado ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465 e §§ do CPC.
INTIMEM-SE.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
18/06/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:40
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:40
Outras decisões
-
17/06/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/05/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:31
Juntada de Petição de réplica
-
15/04/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
05/04/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 17:09
Recebidos os autos
-
05/04/2024 17:09
Outras decisões
-
05/04/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/04/2024 14:08
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2024 03:56
Decorrido prazo de SELMAR LUIZ SOUZA MANSO em 13/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:29
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701762-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) REQUERENTE: SELMAR LUIZ SOUZA MANSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao CJU - inclua o IPREV/DF - Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal no polo passivo da lide.
Após, citem-se.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
04/03/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 15:24
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:24
Outras decisões
-
29/02/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/02/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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