05/11/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:35

Recebidos os autos
05/11/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713305-53.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) RECORRENTE: PABLO RAPHAEL DO NASCIMENTO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para eventual apuração das custas e, com o retorno, intime-se a parte sucumbente para recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024 22:40:39.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
11/10/2024 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Recebidos os autos
24/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:51

Recebidos os autos
01/04/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
10/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713305-53.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de março de 2024 10:07:09.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:03

Recebidos os autos
23/02/2024 14:03

Outras decisões
20/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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