TJDFT - 0722327-72.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:56
Determinado o arquivamento
-
15/03/2024 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/03/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:04
Publicado Sentença em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722327-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:09:17.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
09/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 16:28
Recebidos os autos
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07/03/2024 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2024 16:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:54
Juntada de Alvará de levantamento
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01/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 20:12
Juntada de Alvará de levantamento
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01/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 21:26
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 02:27
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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15/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 14:10
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/08/2023 19:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
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04/08/2023 15:00
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2023 14:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/08/2023 14:59
Transitado em Julgado em 28/07/2023
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29/07/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
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07/07/2023 01:11
Publicado Sentença em 07/07/2023.
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07/07/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 19:28
Recebidos os autos
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04/07/2023 19:28
Julgado procedente o pedido
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27/06/2023 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/06/2023 15:49
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2023 00:28
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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13/06/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 17:13
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 00:59
Decorrido prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
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02/05/2023 02:19
Publicado Decisão em 02/05/2023.
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28/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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26/04/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 16:40
Recebidos os autos
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26/04/2023 16:40
Decisão interlocutória - recebido
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26/04/2023 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
26/04/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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