18/03/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:56

Recebidos os autos
15/03/2024 16:56

Determinado o arquivamento
15/03/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722327-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:09:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:28

Recebidos os autos
07/03/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:26

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:10

Recebidos os autos
13/09/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 19:25

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 14:59

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:28

Recebidos os autos
04/07/2023 19:28

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de VANIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:40

Recebidos os autos
26/04/2023 16:40

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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