03/09/2024 12:02

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 07:13

Processo Desarquivado
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 06:00

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 20:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:15

Recebidos os autos
15/08/2024 17:15

Outras decisões
23/07/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:13

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:46

Recebidos os autos
12/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:26

Recebidos os autos
21/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:26

Recebidos os autos
04/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2024 20:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:37

Expedição de Ofício.
08/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713519-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA(M)-SE a(s) memória(s) de cálculo de ID(s) 161846846.

II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).

III – Após, prossiga-se nos termos dos itens V e seguintes da decisão de ID 135138585.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:27:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:00

Recebidos os autos
04/03/2024 18:00

Outras decisões
04/03/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2024 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:38

Recebidos os autos
31/01/2024 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
22/01/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:04

Recebidos os autos
12/12/2023 18:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/12/2023 16:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 18:11

Recebidos os autos
07/07/2023 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:36

Recebidos os autos
29/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:40

Recebidos os autos
13/06/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 00:15

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:19

Recebidos os autos
19/01/2023 19:19

Embargos de declaração não acolhidos
01/01/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:22

Recebidos os autos
28/11/2022 12:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2022 15:20

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 19:56

Juntada de Certidão
06/10/2022 23:27

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 23:22

Recebidos os autos
29/08/2022 23:22

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709926-35.2023.8.07.0018

Robert Jose Miranda Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0701545-26.2018.8.07.0014

Alan Henrique da Silva Spadone

Priscilla Medici Furtado Gomes

Advogado: Maria Laura Pinoti Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2018 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0714529-54.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002370-12.2016.8.07.0004

Paulo Roberto de Oliveira Soares

Ebras Empresa de Conservacao LTDA - EPP

Advogado: Thiago Cortes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0701884-72.2024.8.07.0014

Vania de Oliveira Busson Silva

Mauricio Apolinario

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 19:29

Exibir Processo