17/02/2025 15:56

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:40

Recebidos os autos
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Recebidos os autos
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:38

Recebidos os autos
30/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714921-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME, ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2024 14:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/05/2024 11:40

Recebidos os autos
16/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:13

Conhecido o recurso de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA - CPF: *82.***.*15-00 (EMBARGANTE) e provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:16

Juntada de pauta de julgamento
10/04/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 21:34

Recebidos os autos
08/04/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
24/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:22

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:56

Juntada de pauta de julgamento
12/03/2024 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 23:27

Recebidos os autos
11/03/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/03/2024 17:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0706250-15.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS EXECUTADO: OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme petições de ID's 187860910 e 187920005. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se ofício ao INSS a fim de que cesse os descontos determinados em ID 175754941.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
27/02/2024 16:18

Conhecido o recurso de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:24

Recebidos os autos
21/11/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/11/2023 15:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/11/2023 13:58

Recebidos os autos
21/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
21/11/2023 13:57

Transitado em Julgado em 13/11/2023
21/11/2023 13:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2023 07:24

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:27

Recebidos os autos
21/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:27

Recebidos os autos
21/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/07/2023 13:14

Recebidos os autos
19/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
05/06/2023 22:23

Recebidos os autos
05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:23

Recebidos os autos
05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:23

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2023 22:23

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2023 10:28

Recebidos os autos
05/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2023 16:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2023 14:51

Recebidos os autos
03/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/04/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:37

Conhecido o recurso de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
30/03/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 23/03/2023.
23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 11:23

Juntada de pauta de julgamento
21/03/2023 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2023 21:10

Recebidos os autos
08/03/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 20:18

Recebidos os autos
23/02/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/02/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/02/2023 17:36

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 00:09

Publicado Ementa em 10/02/2023.
10/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:04

Conhecido o recurso de MERCARE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
07/02/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2022 18:39

Recebidos os autos
01/12/2022 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/12/2022 14:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ELEUSA MARIA NUNES OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:20

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:02

Recebidos os autos
03/11/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/11/2022 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/10/2022 19:00

Juntada de Petição de agravo interno
24/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:36

Recebidos os autos
19/10/2022 17:36

não conhecido
19/10/2022 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/10/2022 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/10/2022 18:15

Recebidos os autos
03/10/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/09/2022 08:30

Recebidos os autos
30/09/2022 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704304-32.2024.8.07.0020

Pamella Mendonca de Miranda

Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari...

Advogado: Reutter Grasso de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0700955-39.2024.8.07.0014

Team Dr. Alan Rocha Limitada

Juliana Ribeiro Guimaraes

Advogado: Ana Carolina Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0700710-72.2021.8.07.0001

Graciana Batista do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabricio Silva da Luz Dall Agnol

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0700710-72.2021.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Graciana Batista do Nascimento

Advogado: Fabricio Silva da Luz Dall Agnol

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2021 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0715565-73.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Daniel Guirra Angelo

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 17:19

Exibir Processo