07/04/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702178-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DAURI BATISTA, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do v.

Acórdão, transitado em julgado em: 07/03/2024, que deu provimento ao agravo de instrumento n. 0727786-06.2023.8.07.0000 interposto pelo Distrito Federal, para reconhecer a ilegitimidade ativa do agravado e, por consequência, extinguiu a execução de origem, com fulcro no art. 924, I, do CPC.

Tendo em vista nada mais a prover nos autos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:30

Recebidos os autos
07/03/2024 17:30

Determinado o arquivamento
07/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DAURI BATISTA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:48

Recebidos os autos
17/07/2023 13:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de DAURI BATISTA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de DAURI BATISTA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:10

Recebidos os autos
20/06/2023 15:10

Outras decisões
20/06/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:33

Recebidos os autos
16/06/2023 18:33

Outras decisões
16/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:13

Recebidos os autos
29/05/2023 18:13

Outras decisões
29/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 07:35

Recebidos os autos
17/05/2023 07:35

Outras decisões
16/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:56

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:54

Recebidos os autos
16/03/2023 16:54

Outras decisões
15/03/2023 03:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/03/2023 19:18

Recebidos os autos
10/03/2023 19:18

Outras decisões
08/03/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/03/2023 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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