09/12/2024 20:32

Baixa Definitiva
09/12/2024 20:32

Transitado em Julgado em 28/08/2024
06/12/2024 12:17

Recebidos os autos
06/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
05/12/2024 18:17

Recebidos os autos
05/12/2024 18:17

Processo Reativado
11/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 14:10

Recebidos os autos
22/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2024 09:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 10:23

Recebidos os autos
10/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 23:08

Recebidos os autos
29/08/2024 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 12:28

Recebidos os autos
01/07/2024 01:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2024 19:16

Recebidos os autos
12/06/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 20:03

Recebidos os autos
03/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:47

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/05/2024 17:57

Recebidos os autos
13/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio
29/02/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o(a) REU: RONILDO BISPO DA GAMA junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 16/04/2024 Hora: 15:30.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Y8tlZtOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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