TJDFT - 0717979-74.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 20:13
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 20:12
Transitado em Julgado em 09/09/2024
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10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
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05/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PROCOPIO DA SILVA ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.
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21/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717979-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA PROCOPIO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 207280439, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
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16/08/2024 19:49
Recebidos os autos
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16/08/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 19:49
Extinto o processo por desistência
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13/08/2024 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/08/2024 18:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
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24/06/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 14:27
Recebidos os autos
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24/06/2024 14:27
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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06/06/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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04/06/2024 12:21
Juntada de Petição de réplica
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15/05/2024 02:34
Publicado Certidão em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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10/05/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 10:46
Juntada de Petição de contestação
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26/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717979-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA PROCOPIO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/03/2024 15:54
Recebidos os autos
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21/03/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 15:54
Outras decisões
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12/03/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/03/2024 11:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
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08/03/2024 02:45
Publicado Decisão em 08/03/2024.
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07/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0717979-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA CRISTINA PROCOPIO DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos procuração assinada conforme documento de identificação.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/03/2024 19:49
Recebidos os autos
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05/03/2024 19:49
Determinada a emenda à inicial
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05/03/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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05/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
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05/03/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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