10/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:09

Recebidos os autos
28/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:09

Outras decisões
14/08/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:45

Recebidos os autos
24/04/2025 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:55

Recebidos os autos
09/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:55

Outras decisões
26/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:31

Recebidos os autos
10/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:59

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 15:19

Recebidos os autos
16/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ELOI em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/09/2024 09:44

Recebidos os autos
12/09/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
10/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 12:47

Recebidos os autos
23/08/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:44

Recebidos os autos
17/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:44

Outras decisões
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:44

Recebidos os autos
06/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:44

Outras decisões
05/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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