28/08/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:40

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:31

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716237-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILEM GONCALVES PRESTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 16:26

Recebidos os autos
20/02/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SILEM GONCALVES PRESTES em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 19:20

Recebidos os autos
24/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:20

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716237-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILEM GONCALVES PRESTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para que informe, de forma clara e objetiva, conforme em demandas similares, se, no momento da aposentadoria, a parte autora fazia jus ao abono de permanência devendo, em caso positivo, indicar o período respectivo.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 14:00

Recebidos os autos
20/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SILEM GONCALVES PRESTES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:10

Recebidos os autos
23/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716237-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILEM GONCALVES PRESTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 17:06

Recebidos os autos
05/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:06

Outras decisões
29/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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