26/05/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715077-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIENE CHEILA ALVES DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 230033937 e 230040562 e transferências ID 233625500 e 233622343.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
08/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 16:48

Recebidos os autos
08/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 22:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:38

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:03

Expedição de Autorização.
18/12/2024 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:16

Recebidos os autos
30/10/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 12:38

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIENE CHEILA ALVES DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
16/09/2024 09:59

Recebidos os autos
16/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIENE CHEILA ALVES DE SANTANA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
24/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715077-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CHEILA ALVES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715077-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIENE CHEILA ALVES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 15:53

Recebidos os autos
05/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:53

Outras decisões
26/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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