30/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:09

Recebidos os autos
12/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716277-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA MARIA DA SILVA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte AUTOR: VANUSA MARIA DA SILVA.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 11:07:27.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
22/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:45

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 11:00

Recebidos os autos
20/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
28/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/04/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 13:23

Recebidos os autos
23/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/03/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0716277-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA MARIA DA SILVA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID nº 186912735, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 1 de março de 2024 11:05:04.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
02/03/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:30

Recebidos os autos
22/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a VANUSA MARIA DA SILVA - CPF: *06.***.*54-04 (AUTOR).
22/01/2024 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/12/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível do Gama
20/12/2023 04:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 04:02

Recebidos os autos
20/12/2023 04:02

Deferido o pedido de VANUSA MARIA DA SILVA - CPF: *06.***.*54-04 (AUTOR).
20/12/2023 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/12/2023 03:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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