21/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:34

Recebidos os autos
15/07/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:19

Recebidos os autos
10/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:15

Recebidos os autos
27/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:32

Recebidos os autos
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 03:41

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:32

Recebidos os autos
27/05/2025 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/05/2025 18:54

Recebidos os autos
08/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
08/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:17

Juntada de ata
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700936-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREIA EUNICE CORREIA MAIA REQUERIDO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Ciente do acórdão que anulou a sentença.

Intime-se o autor para indicar no máximo 3 testemunhas, bem como informar se haverá necessidade de intimação ou se providenciará o seu comparecimento.

Ao réu, para que indique o seu respectivo rol nos mesmos termos supramencionados, sob pena de preclusão.

Prazo: 5 dias.

Cumpridas as determinações, designe-se audiência de instrução e julgamento e adotem-se as providências necessárias.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
11/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:21

Recebidos os autos
11/10/2024 16:21

Outras decisões
10/10/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/10/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 15:09

Desentranhado o documento
10/10/2024 14:52

Recebidos os autos
08/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/10/2024 12:24

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700936-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREIA EUNICE CORREIA MAIA REQUERIDO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Recurso inominado interposto pela parte AUTORA.

Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte RÉ para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
24/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:54

Recebidos os autos
24/07/2024 15:54

Outras decisões
18/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:07

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:37

Recebidos os autos
28/06/2024 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/05/2024 11:29

Recebidos os autos
27/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
03/05/2024 08:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 02:20

Recebidos os autos
01/05/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700936-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREIA EUNICE CORREIA MAIA REQUERIDO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Indefiro o pleito de urgência.

Matéria que exaure o mérito, sendo certo que a própria autora informa que já houve a oferta de substituição, mas que os reus estariam em mora, situação essa que demanda a formação do contraditório para uma melhor avaliação do feito.

Citem-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
05/03/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:42

Recebidos os autos
04/03/2024 15:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/03/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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