05/09/2024 20:13

Baixa Definitiva
05/09/2024 20:12

Transitado em Julgado em 22/08/2024
05/09/2024 20:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2024 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 23:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 12:12

Recebidos os autos
11/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/06/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 15:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/05/2024 13:58

Juntada de Petição de agravo
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:30

Recebidos os autos
29/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2024 14:30

Recebidos os autos
03/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:22

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE MENEZES - CPF: *00.***.*92-20 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 19:42

Recebidos os autos
01/02/2024 07:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:18

Recebidos os autos
22/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/01/2024 17:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/01/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:16

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE MENEZES - CPF: *00.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 23:13

Recebidos os autos
16/10/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:29

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:31

Recebidos os autos
06/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
02/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
10/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:57

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 14:54

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
25/09/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:52

Recebidos os autos
25/09/2020 14:52

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
25/09/2020 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/09/2020 14:39

Recebidos os autos
25/09/2020 14:39

Recebidos os autos
11/09/2020 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/09/2020 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/09/2020 13:33

Recebidos os autos
11/09/2020 13:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
10/09/2020 13:08

Recebidos os autos
10/09/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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