01/07/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717989-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAGNO FERNANDES ALVES DE SOUSA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 18:15

Recebidos os autos
24/06/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 22:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 17:00

Recebidos os autos
04/06/2024 17:00

Outras decisões
03/06/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
29/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:57

Recebidos os autos
12/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 19:46

Recebidos os autos
12/03/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 19:00

Recebidos os autos
05/03/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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