17/10/2024 19:22

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
16/10/2024 23:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA DESPACHO Noticia-se a interposição de agravo de instrumento, pela parte credora, em face da decisão deste Juízo (ID 199712425) que indeferiu o pedido de penhora de percentual do faturamento da empresa devedora.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, tenho, contudo, que não se justifica, nesta sede primeva, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido formulado pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se com o cumprimento das determinações anteriormente exaradas.

Havendo notícia de reforma da decisão agravada, ou mesmo pedido de informações, tornem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
03/07/2024 19:27

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 19:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:22

Recebidos os autos
02/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 14:17

Processo Desarquivado
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/06/2024 19:27

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:11

Recebidos os autos
11/06/2024 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 14:11

Indeferido o pedido de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
10/06/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:07

Recebidos os autos
05/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:21

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de ID 192327470, conforme diligência de ID 194518639, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2017 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 11:27:44.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
26/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a ordem de liberação de valores, anteriormente veiculada (ID 190717555).

Atendida a determinação constante no provimento de ID 190717555, conforme demonstrativo de cálculos atualizado do débito colacionado ao ID 191890891, defiro o pedido formulado (ID 189099373), voltado à penhora dos bens que guarnecem o estabelecimento comercial da empresa devedora.

Dessa forma, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado ao ID 189099373, de tantos bens quantos bastem para a quitação do débito reclamado (ID 191890891), devendo, de imediato, o oficial de justiça intimar a parte devedora pessoalmente.

Sendo necessário, poderá o Oficial de Justiça requisitar o auxílio de força policial para cumprimento do mandado, nos moldes da norma inserta no art. 782, § 2º do Código de Ritos.

Após o cumprimento da diligência, intime-se a parte credora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, indicando, de forma objetiva e específica, as providências que se façam adequadas e úteis ao alcance da pretensão satisfativa.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, certifique-se, remetendo os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 187911707.

Do contrário, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
05/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 18:09

Recebidos os autos
04/04/2024 18:09

Deferido o pedido de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
04/04/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo para oferecimento de impugnação (ID 190592611), libere-se, em favor da parte exequente, o valor penhorado, via SISBAJUD, no montante de R$ 482,72 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos - ID 188807282 - p. 2).

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros, com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Noutro giro, para fins de apreciação do pedido anteriormente formulado (ID 189099373), venha aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo de cálculos atualizado do débito perseguido, com a exclusão da quantia constrita, por intermédio do sistema SISBAJUD, acima discriminada.

Decorrido o referido prazo, certifique-se, voltando-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:42

Recebidos os autos
21/03/2024 15:42

Outras decisões
20/03/2024 19:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:47

Decorrido prazo de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA DESPACHO Ante o desinteresse, expressamente manifestado pela parte exequente (ID 189099373), na manutenção da constrição da quantia de R$ 79,91 (setenta e nove reais e noventa e um centavos), que retornou com o resultado de código “(25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda”, promova-se a liberação do valor de R$ 79,91 (setenta e nove reais e noventa e um centavos), penhorado via SISBAJUD.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, nos termos do disposto no art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, acerca da constrição realizada na conta bancária de sua titularidade, no valor total de R$ 482,72 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos – ID 188807282).

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos, para apreciação do pedido formulado ao ID 189099373.

Do contrário, havendo insurgência, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me os autos, somente após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
07/03/2024 17:05

Recebidos os autos
07/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729716-90.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA EXECUTADO: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 187911707, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, ter havido o bloqueio da quantia R$ 562,63.

Certifico mais que somente foi possível a transferência, para a conta judicial, do montante de R$ 482,72, porquanto o sistema retornou, no tocante à quantia de R$ 79,91, o resultado de código “(25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda”.

Certifico, também, que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme relatórios acostados.

Certifico, assim, que faço seja intimada a parte credora, para que, à luz da efetividade, se manifeste acerca do interesse na manutenção da penhora do valor de R$ R$ 79,91, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 14:23:38.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
05/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 19:21

Desentranhado o documento
27/02/2024 13:47

Recebidos os autos
27/02/2024 13:47

Deferido o pedido de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
23/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA em 22/02/2024 23:59.
05/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 14:08

Recebidos os autos
30/11/2023 14:08

Outras decisões
29/11/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:55

Recebidos os autos
27/11/2023 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
24/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 11:55

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 19:26

Recebidos os autos
20/06/2023 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/04/2023 23:41

Juntada de Petição de apelação
29/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 09:50

Recebidos os autos
24/03/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 13:08

Recebidos os autos
06/02/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2023 10:12

Juntada de Certidão
26/01/2023 23:01

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 22ª Vara Cível de Brasília
07/12/2022 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2022 09:34

Recebidos os autos
05/12/2022 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 14:36

Recebidos os autos
15/08/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:20

Recebidos os autos
10/08/2022 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/08/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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